Senado aprova lei da palmada

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que proíbe pais e responsáveis legais de baterem em crianças e adolescentes. Chamada informalmente de Lei da Palmada, depois rebatizada como Lei Menino Bernardo, a proposta estabelece que os pais que agredirem fisicamente os filhos sejam encaminhados a cursos de orientação e a tratamento psicológico ou psiquiátrico, além de receberem advertência.
A matéria define como “castigo físico” qualquer “ação punitiva ou disciplinar” com emprego de força física que resulte em sofrimento físico ou lesão, enquanto “tratamento cruel ou degradante” é definido como aquele que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança.

   

Xuxa no Senado

A sessão desta quarta foi acompanhada pela apresentadora da TV Globo Xuxa Meneghel, que chegou ao Senado nesta tarde ao lado presidente do Senado, Renan Calheiros. Xuxa assistiu à votação de cima da tribuna do plenário, sentada entre Renan e a ministra da Cultura, Marta Suplicy. A apresentadora já havia ido à Câmara no dia em que o projeto foi aprovado pelos deputados federais.

“Essa lei é só para impedir que [pais] usem a violência, só isso. Pode educar de qualquer maneira, mas sem o uso da violência. Mas ninguém vai prender ninguém. Se eu der uma palmada, eu vou ser presa? Não, de maneira nenhuma. [A ideia] é apenas para mostrar que as pessoas podem ensinar e educar sem usar a violência”, declarou.